AULA 04 – DOCUMENTARIO – Sara Lins

A última aula de Legislação Ambiental e Urbanística, ministrada pelo professor Frederico Canuto, teve como ponto de partida a análise sobre a obra “A Desobediência Civil”, de Henry David Thoureau. A obra foi escrita em 1849 e trata da experiência do autor e suas reflexões ao ter sido preso por se recusar a pagar impostos ao governo.

O texto se inicia com a afirmação “o melhor governo é o que governa menos” e ao longo do texto é discutido qual a função do governo, tal como propostas de como o governo deveria atuar, além de críticas de como os homens obedecem ao Estado.

Pode-se dizer que, em termos gerais, a maioria das pessoas está pronta para criticar aquele que não procura resolver ou melhorar alguma coisa ou situação, entretanto, essa mesma maioria não se prontifica a fazer alguma coisa.

Ele apoia o direito à desobediência civil pacífica, considerando-a necessária para o surgimento de uma sociedade mais justa e que respeito aos direitos deveria vir antes do respeito às leis. Porque nem toda lei é justa e o governo que se baseia em um interesse da maioria também não é necessariamente um governo justo. Tanto que, o estado aprisiona aqueles que estão contra ele. É como se a minoria não tivesse voz.

Criticando dessa forma, que a democracia não é a última melhoria possível, que a democracia não é um governo justo, e propõe que o reconhecimento do indivíduo como poder maior e independente do Estado seja um passo adiante na criação de um Estado livre e justo. Lembrando sempre que foram esses mesmos indivíduos que deram origem ao Estado.

Em seguida foi falado sobre os pontos principais de uma entrevista com o professor Vladimir Safatle, no Programa Fluxo, de 2014 e de seu livro “A Esquerda que não teme dizer seu nome” também de 2014.

A entrevista trata dos novos movimentos sociais, das novas lógicas de articulação política desvinculada de partidos, da intenção do professor em criar uma frente política de esquerda durante o processo de sua vinculação com o PSOL e de toda uma discussão acerca da emergência de uma nova direita no país.

Durante a entrevista, Safatle diz que não deveria haver políticos “profissionais”, que seriam pessoas que não tem outra função a não ser viver da experiência política, virando uma “classe política”, “burocratas políticos”, que isso seria uma distorção da democracia. E discute que as pessoas deveriam fazer parte da política, mas que depois deveriam retornar às suas atividades. Para não criar candidatos que se preocupam mais com o financiamento da próxima campanha ou em como irá se perpetuar na política, mudando a dinâmica do processo político.

É discutido também que, há momentos em que pessoas da sociedade civil deveriam entrar na parte política, para ampliar pautas, criando debates e não necessariamente atuando em algum cargo. Para mostrar que seria possível ter uma pauta mais radical de esquerda e ter densidade eleitoral, para que a representação do partido seja aquilo que de fato é e não apenas o que é falado: “não é possível que a esquerda chegue e fale ‘nós representamos os outros 99%, aí na hora da eleição você tem 1% dos votos’”. Essa distorção da realidade desqualifica as ideias do governo e demonstram certa fraqueza na estruturação política e ideais dos partidos.

Ainda segundo Safatle, é necessário uma reconstrução radical do que significa governar, porque “governar significa, na verdade, garantir que as pessoas dirijam a si mesmas”, que nunca haverá um corpo tecnocrata competente o suficiente para saber o que fazer com as políticas públicas do Estado, porque eles não tem inteligência prática. E que, para resolver essa questão seria necessário sair de uma democracia parlamentar tecnocrata, em direção à democracia direta, que seria, na prática, os processos de decisão passarem para espaços para onde são os cidadãos que decidem diretamente, sem mediação, além de terem poderes gerenciais dentro das decisões políticas do Estado.

Em “A Esquerda que não teme dizer seu nome”, Safatle, em defesa do legado da esquerda, ele define a soberania popular como algo inegociável e retoma a ideia da necessidade de reconstrução radical do que significa governar.

Se referindo diretamente ao governo de esquerda, ele diz que seria necessário “falar com clareza que sua agenda consiste em superar a democracia parlamentar pela pulverização de mecanismos de poder de participação popular”, para que esse não tenha medo de dizer seu nome.

Foi falado então, em sala, sobre a diferença entre autonomia, que seria o exercício de liberdade em uma estrutura já existente e soberania, que seria a criação de um estado total de liberdade.

E para finalizar, também foi discutido sobre o direito à cidade, a “des-popularização” partidária e as novas formas de fazer política, dando exemplos como o que tem ocorrido na Espanha, sobre o modo de pensar e se relacionar com a política no país, sobre o movimento 15M, as ocupações dos espaços públicos (as principais praças), a criação de plataformas virtuais e assembléias populares.

Referências Bibliográficas:

THOREAU, Henry David. A desobediência civil. Tradução: Sérgio Karam. Porto Alegre: L&PM, 1997. p.5 – 56

SAFATLE, V. Esquerda que não teme dizer seu nome. Cap: Soberania Popular ou a Democracia para Além do Estado de Direito, 2014.

Documentário: A partir de agora – As jornadas de Junho do Brasil. Dirigido por: Carlos Pronzato. Fevereiro, 2014.

Entrevista: FLUXO com Vladimir Safatle. Realizada por Bruno Torturra. 2014.